cumlaude

Política de privacidade

Última atualização: 2 de agosto de 2026

Esta página explica que dados pessoais o cumlaude trata, porquê, durante quanto tempo e que direitos assistem a quem esses dados dizem respeito.

Quem trata os dados

O serviço é operado por Christophe Soares. Para qualquer questão sobre dados pessoais, incluindo o exercício de direitos, escreva para soareschristophe@gmail.com. Quando o serviço é utilizado por uma instituição de ensino, cabe a essa instituição definir a finalidade da avaliação e as responsabilidades são repartidas por acordo escrito entre as partes.

Que dados são tratados

Da prova: nome do candidato, título da tese, instituição, data e hora. Do júri: nome, título e afiliação de cada membro e, se o presidente os fornecer, os endereços de correio eletrónico para envio das ligações de acesso e do resultado. Da avaliação: as pontuações por critério, as fundamentações escritas, os votos e o texto final da ata. Da conta do presidente: o endereço de correio eletrónico e o nome associados à conta usada para entrar.

Com que fundamento

O tratamento é necessário para prestar o serviço solicitado por quem cria a sessão e, no contexto institucional, para o exercício de funções de avaliação académica. Os endereços dos membros do júri são fornecidos pelo presidente e usados apenas para lhes enviar a ligação de acesso e o resumo do resultado; cada mensagem inclui uma ligação de cancelamento.

Com quem são partilhados

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins publicitários. São tratados por subcontratantes estritamente necessários ao funcionamento: Vercel (alojamento da aplicação), Neon (base de dados), Cloudflare (canal de avisos de alteração, que não transporta dados da sessão), Resend (envio de correio eletrónico) e Google (autenticação da conta do presidente).

Onde são tratados

A aplicação corre em servidores situados na União Europeia. A base de dados está alojada no Reino Unido, país reconhecido pela Comissão Europeia como assegurando um nível adequado de proteção. O canal de avisos está confinado à jurisdição da União Europeia.

Durante quanto tempo

As sessões são apagadas automaticamente 30 dias após a sua criação, com tudo o que contêm: pontuações, fundamentações, votos, endereços e o texto da ata. A aplicação não é o arquivo da prova — a ata é enviada em anexo por correio eletrónico quando o presidente a sela, e o seu arquivo é da responsabilidade da instituição. O presidente pode ainda apagar uma sessão a qualquer momento.

Que direitos assistem

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. O presidente da sessão pode exercer a maioria destes diretamente na aplicação: exportar a sessão em formato aberto, corrigir os dados e apagar tudo. Para os restantes casos, escreva para soareschristophe@gmail.com. Assiste-lhe também o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Cookies e armazenamento local

Não há publicidade, análise de tráfego nem seguimento de utilizadores, e por isso não há pedido de consentimento a apresentar. Utiliza-se apenas o estritamente necessário: um cookie de sessão para manter o presidente autenticado e o armazenamento local do navegador para guardar as ligações de acesso do aparelho.

Alterações

Sendo esta política alterada, a data no topo é atualizada. Alterações substanciais são comunicadas na própria aplicação.